"Há nos confins da Ibéria um povo que nem se governa nem se deixa governar."
Caius Julius Caesar

11 agosto, 2010

Catalunha Goes Down

(Mensagem originalmente postada em http://opaoecirco.blogspot.com a 28 de Julho)


Hoje, o Parlamento da Catalunha proibiu as touradas em toda a Região Autónoma - http://http//www.publico.pt/Mundo/parlamento-da-catalunha-acabou-hoje-com-as-corridas-de-touros_1449092

Poderia parecer mais um avanço na luta que muitos travam pelos direitos dos animais. A partir de 2012, os touros catalães vão ter todos uma vida sossegada... No entanto, esta medida não só é ridícula, visto que proíbe a tourada - e já explico porquê - e está carregada de uma ameaça insidiosa e sombria que vai aparecendo na Catalunha.

O debate entre pró e anti-taurinos trava-se bastante em Espanha, devido à forte implantação dessa tradição no país vizinho. Devido a uma implantação mais forte em Espanha do que em Portugal, por exemplo, o debate é muito mais intenso e violento lá do que cá. Mas já todos conhecemos os argumentos: os pró-taurinos falam da tradição e defendem o desporto que eles amam, e os anti-taurinos falam do sofrimento dos animais. Não há mal nenhum em haver essa discussão, também há quem goste de futebol e quem não goste. No entanto, esta questão mete os touros - os grupos de defesa dos direitos dos animais falam do sofrimento dos bichos durante a tourada e do sadismo do espéctaculo.

Eu pessoalmente nunca me senti atraído pela tauromaquia, é um desporto que não gosto. No entanto, é ridículo proibir-se algo de que se não se gosta, e muitos grupos anti-taurinos, com uma agenda de esquerda e de engenharia social por trás, ambicionam mesmo abolir a tourada. Escusado será dizer que os animais são coisas - e, não fiquem chocados - é verdade. O mundo divide-se entre pessoas e coisas, e os animais são coisas que merecem especial respeito e consideração. É por isso que é ridículo o termo 'direitos dos animais' - eu pessoalmente, acho-o ofensivo, porque um direito é algo inerente e indisponível a uma pessoa, contraposto por deveres. Ora os animais nunca terão a inteligência para compreender esses conceitos abstractos, pelo que "direitos" só as pessoas têm. E, se virmos bem, os animais têm todos uma utilidade, tal como as coisas, para as pessoas. As vacas e os porcos servem para nossa alimentação, e os touros, servem para, a tourada, uma expressão cultural perfeitamente legítima, visto que não os põe em risco de extinção. Se me falam de sofrimento, então estão a esquecer-se dos campos de concentração de galinhas, e das experiências em ratos de laboratório. Além disso, a tourada é uma expressão de uma tradição milenar, de pôr o homem contra a natureza - e se nos refugiarmos numa barricada racionalista e rejeitarmos essa natureza instintiva e quase 'animal' do homem, estamos a ser irracionais. O desafio à natureza e às suas forças é algo feito desde o início dos tempos e está enraizada na nossa cultura e mente, e é minimamente pretensioso querer-se sobrepor a isso através da desculpa da racionalidade.

A minha atitude em relação às touradas reflecte o meu pensamento liberal - para um conservador, elas devem manter-se porque são uma tradição e parte do património cultural; para um socialista, a sociedade tem de progredir e abolir essas tradições irracionais. Eu, abstraindo-me do facto de pessoalmente gostar ou não, prefiro sempre a situação em que nada se faz, deixando a sociedade avançar para onde quiser. Com o tempo, talvez as forças espontâneas da sociedade farão decair as touradas a um ponto que não se tornem viáveis - mas não cabe ao Estado impulsionar essa mudança através de proibições autoritárias. Eu posso não gostar, mas não imponho a minha visão - e aí é que reside uma mentalidade virada para uma sociedade livre e para a liberdade.

Mas por detrás desta decisão encontra-se uma realidade insidiosa e perigosa na Catalunha. Como sabemos, Espanha não é uma Nação, e dentro dela tem várias nacionalidades - Castelhanos, Catalães, Bascos, Galegos, etc. Desde o fim da ditadura franquista que os catalães têm feito inúmeras conquistas no que toca à sua autonomia e à afirmação da sua nação e da sua língua. Mas começa-se a ir longe de mais. Tudo começou com a obrigatoriedade de tudo na Catalunha ter de estar em catalão (juntamente com outras línguas), mas sempre em catalão. Excluiu-se o ensino em castelhano no ensino público, sem se dar a oportunidade de escolha - ter tudo, menos o castelhano, em catalão, é obrigatório. E recentemente, o Partido Socialista espanhol, ao precisar dos catalães nacionalistas-esquerdistas da Esquerda Republicana, tem cedido às suas exigências altamente perigosas e autoritárias, começando uma purga na Catalunha de tudo o que fosse Espanhol. A tourada, não estando muito fortemente implantada na Catalunha, foi agora afastada, porque é demasiado espanhola - não por razões de direitos dos animais.

Escusado será dizer que há uma grande preocupação na Catalunha - é que 60% da população considera-se "espanhola" e fala castelhano como língua materna. No telejornal da RTP, hoje à noite, um catalão "hispano-hablante" queixava-se que a Catalunha está sob controlo de uma elite intelectual e de uma minoria profundamente anti-espanhola, minoria essa que quer homogeneizar a Catalunha, que sempre se pôde orgulhar de ser a zona mais cosmopolita de Espanha, à força. A proibição das touradas foi apenas um primeiro passo.

O crescimento do nacionalismo exacerbado na Catalunha abre um caminho de conflito e de tensão - acompanharei com atenção a evolução do novo nacionalismo catalão, do anti-espanholismo e da vindicta catalã contra o passado repressivo - o facto de os catalães terem sido oprimidos durante séculos não lhes dá o direito de oprimir os outros.

20 junho, 2010

José Saramago

Há Homens que são maiores que isso mesmo, há Homens para os quais Homem nunca será bastante nem como substantivo nem como adjectivo, há Homens que se libertam para sempre das amarras de ser Homem para ser outra coisa ainda não inventada pelo Homem. Há Homens para os quais nunca bastará ser Homem.

The Goal Isnt to Live Forever, Is to make something that will....

E se este Homem, vive através da sua obra então este Homem será para sempre, Homem!

16 maio, 2010

Gogol Bordello

Quem diria que uma meia dúzia de gatos pingados que se conheceram num centro de convívio para imigrantes em Nova Iorque se iriam tornar uma das bandas mais inovadoras dos últimos tempos. Com um vocalista ucraniano, um acordeonista e um violinista russos, guitarrista isrealita, dançarinas tailandesas, MC do Equador, baixista etíope e baterista americano, este autêntico melting pot musical é uma delícia para os ouvidos. A fusão principal e inicial era o punk rock e a música cigana e da europa de leste. Com o tempo, foram incorporando outras influências, desde o tango e música latinoamericana, até, no álbum mais recente, a música brasileira.Ao vivo (já tive oportunidade de os ver há dois anos no Alive), são um espectáculo, dão mesmo um show do caraças. Recomendo fortemente, eles estarão no Alive no dia dos Pearl Jam, e deixo aqui uma letra e duas músicas. E sim, agora têm uma ou duas músicas com partes em português, como esta:

Uma Menina

She she she she, she she she she
She she she she told me

Uma menina, yeah, (yeah) uma cigana (whoa)
I met on mercada uruguayana
Uma menina, yeah, (yeah) uma cigana (whoa)
She she she she, she she she she
She she she she told me

Between the rivers, yeah, (yeah) of tzin and ganka (whoa)
There was a-once bonanza чунга-чанга (whoa)
Between the rivers, yeah, (yeah) of tzin and ganka (whoa)
She she she she, she she she she
She she she she told me

Wake up, tep-terep-teru, tarap-tap-taru,
Wake up, tep-terep-teru, mara-kata-karu.

The first exodus took me to the Marok (yeah)
But second exodus, it left me on the sidewalk (whoa)
And so I took a knife and then I carved out (yeah)
New lifeline on, new lifeline on,
New lifeline on my palm

She she she she, she she she she
She she she she told me

Wake up, tep-terep-teru, tarap-tap-taru,
Wake up, tep-terep-teru, mara-kata-karu.
А ну-ка Юра, дай!

She she she she, she she she she
She she she she told me

She she she she, she she she she
She she she she told me

And so you say (you say) you wanna try (you try)
Oh, and you see (you see) a bird is heading high
As if the birds are free, as if the birds are free
From the sidewalks of the sky
As if the birds are free, as if the birds are free
From the sidewalks of the sky

Tep-tep-terep-teru, tarap-tap-taru,
Tep-tep-terep-teru, mara-kata-karu. (4x)


http://www.youtube.com/watch?v=Fubv-SrgCR0


http://www.youtube.com/watch?v=jx-HvPXIuVs

09 maio, 2010

Breve nota sobre laicidade

Nos últimos tempos tem-se afirmado com veemência que o Estado português é laico. A afirmação serve para fundamentar alguma perplexidade por se permitir que os funcionários públicos faltem ao trabalho no contexto da visita do Papa a Portugal. Igual perplexidade, por o Estado ser laico, por se gastarem cerca de 200 mil euros (digo de cor) do erário público para custear a mesma visita. Agravam-se todos estes motivos com a crise, a necessidade de produzir, o combate ao absentismo, etc…

Diz-se logo: o estado é laico mas a sociedade não!

O argumento não convence, especialmente se não soubermos o que é a laicidade.

A laicidade do estado é a independência do poder político face às confissões religiosas. Assim, não compete ao poder político pronunciar-se acerca de convicções e práticas religiosas, da existência ou inexistência de Deus. Do mesmo modo, os líderes das igrejas e religiões não interferirão na condução dos destinos do Estado.

Dizer isto não é o mesmo que dizer que para o Estado Deus não existe ou que para o Estado é indiferente o fenómeno religioso.

Se o corolário da laicidade do Estado é que não existe um “Estado Católico” ou “Protestante” ou “Islâmico” ou “Judaico” também decorre que não existe um Estado Ateu ou Agnóstico. O Estado Português é laico, não é nem ateu nem agnóstico, e relaciona-se com as confissões religiosas. E relaciona-se, em especial, com a Igreja Católica. Não apenas por razões históricas (quer se queira quer não a nossa idiossincrasia nacional construiu-se na base de sermos ou termos sido um país maioritariamente católico) mas por muitas outras: sem a Igreja, Portugal seria hoje um país menos solidário, menos inclusivo e com menos oportunidades de dignidade para as pessoas. Só quem não conhece o país é que não sabe que a acção social da Igreja chega aos últimos, de quem muitas vezes o nosso querido Estado laico e social (muitos lêem como ateu, humanista e social) se esquece: aos velhos do interior deserto, aos órfãos, às mães solteiras e às mulheres que abortam, aos pobres, aos sem-abrigo, às famílias que têm fome, aos que sofrem com a droga. O que é mais curioso é que a acção social nem sequer é a principal tarefa da Igreja…

Portanto, quem reconhece o trabalho que a Igreja hoje faz no nosso país não estranha que o Estado deixe que os seus fiéis faltem ao trabalho por um dia e meio e que até alimente relações de cordialidade e cooperação com a Igreja.

Quanto aos 200 ou 500 mil euros, não nos preocupemos! Os custos vão ser cobertos pelos fiéis e o Estado ainda vai encaixar uns quantos milhares extra, graças às dezenas de milhar de peregrinos que cá vêm de todo o mundo..

07 maio, 2010

E agora Cameron?

O Partido Conservador Britânico ganhou, na madrugada de hoje, as eleições para a Câmara dos Comuns. Pela primeira vez desde 1974 sem maioria absoluta. Vamos ser se, e como, consegue
David Cameron formar um governo estável...
A grande desilusão da noite foi Nick Clegg, líder dos Liberais Democratas. Apelidado por alguns como o "novo Obama" acabou por ficar muito longe dos quase 30% que algumas sondagens lhe davam.

Gordon Brown perde, e perde bem. Com uma imagem extremamente desgastada estava destinado a este resultado. Por ventura injusto, sabe-se agora que salvou o Reino Unido de um colapso da banca. Brown que foi Prime Minister durante três anos e nas primeiras eleições a que concorre...perde. Mais uma prova que a saída de Tony Blair foi bastante mal gerida...





06 maio, 2010

Diabo na Cruz

A melhor coisa que aconteceu à música portuguesa nos últimos dez anos:



Os loucos estão certos
Os certos estão fartos
Os fartos são modernos com os pés no chão
Os sogros estão pobres
Os pobres estão mortos
Os mortos são vivos em preservação
O bairro está cheio
As cheias estão à porta
O António das chamuças mudou de canal
Os loucos estão certos
É preciso ouvi-los
Foram avisados não nos querem mal
Os loucos estão parvos
Os parvos estão no trono
O trono que era bênção fez-se maldição
Os trilhos estão cruzados
A fome aí à espera
O tio veio ao casório para insultar o irmão
Os padres comem putos
Os putos comem ratos
Na igreja de São Torpes hoje há bacanal
Os loucos estão certos
É preciso ouvi-los
Foram avisados não nos querem mal
Ai, ai, ai
Já que a gente se habitua ao ai
Ai, ai, ai
Já que a borga continua
Já que o ritmo não recua
Seja o filho avô do pai
Os loucos estão certos
Os certos estão fartos
Os fartos são modernos com os pés no chão
Os trilhos estão cruzados
A fome aí à espera
O tio veio ao casório para insultar o irmão
Os padres comem putos
Os putos comem ratos
Na igreja de São Torpes hoje há bacanal
Os loucos estão certos
É preciso ouvi-los
Foram avisados não nos querem mal
Ai, ai, ai
Já que a gente se habitua ao ai
Ai, ai, ai
Já que a borga continua
Já que o ritmo não recua
Seja o filho avô do pai

Ornatos Violeta

A melhor coisa que aconteceu à música portuguesa nos últimos 20 anos:

Nao vou procurar quem espero

Se o que eu quero é navegar

Pelo tamanho das ondas

Conto nao voltar

Parto rumo à Primavera

Que em meu fundo se escondeu

Esqueco tudo do que eu sou capaz

Hoje o mar sou eu

Esperam-me ondas que persistem

Nunca param de bater

Esperam-me homens que resistem

Antes de morrer

Por querer mais do que a vida

Sou a sombra do que eu sou

E ao fim nao toquei nem nada

Do que em mim tocou

Eu vi,mas nao agarrei

Eu vi,mas nao agarrei

Parto rumo à maravilha

Rumo à dor que houver p'ra vir

Se eu encontrar uma ilha

Paro p'ra sentir

E dar sentido à viagem

A sentir que eu sou capaz

Se o meu peito diz "Coragem!"

Volto a partir em paz

Eu vi,mas nao agarrei

Eu vi,mas nao agarrei

Eu vi,mas nao agarrei

Eu vi,mas nao agarrei


22 abril, 2010

Vergonha (in)Constitucional




A única palavra que me ocorre é vergonha. Vergonha de fazer parte do corpo estudantil de uma Faculdade onde, em pleno século XXI, há senhores que por detrás do manto do grau académico (leia-se hipocrisia) utilizam aulas onde deviam ensinar para doutrinar.

Recordo que a cadeira em causa é leccionada no 1º ano do curso. São portanto mulheres e homens que alguns nem 18 anos têm e acabaram de entrar num universo ao qual não estão habituados. Se naquela casa o que um professor mais austero diz já é doutrina inequivoca e inquestionavel, para um aluno do primeiro ano é mesmo lei.

Estamos perante uma situação que deve ser levada a sério. Quando fiz o meu primeiro ano houve situações semelhantes. Não está aqui em causa a competência do Senhor Professor, nenhum aluno ou ex-aluno a põe em causa.

O Senhor Professor nunca conseguiu separar o que é leccionar direito constitucional e o que é doutrinar sobre as suas convicções politicas, religiosas ou sociais. Nas aulas de direito, doutrina os seus alunos com as suas convicções.

E isso é inaceitável numa Faculdade de Direito de um Estado de Direito democrático onde se deve respeitar a pluralidade e a diversidade de opinião.


18 fevereiro, 2010

Se mudava alguma coisa?

A intenção, aparentemente, é boa. Tudo aquilo que é descriminar pessoas, e a sua dignidade, pela razão da sua orientação sexual é moralmente lamentável. Não é menos lamentável, porém, que para se salvarem os anéis se cortem os dedos. Se a minha mãe fosse lésbica mudava muita coisa. Não seria motivo suficiente para que se quebrassem os meus laços afectivos para com ela, mas que muita coisa mudava não há dúvida. O mesmo se o meu pai fosse gay. Todos nós desejamos naturalmente que nosso pai e nossa mãe sejam felizes juntos. Se não temos esse desejo é por uma de duas razões: ou porque nunca os vimos juntos e é já natural que seja assim; ou porque o casamento (convivência) entre eles foi uma catástrofe. Se mudava alguma coisa, saber que a minha mãe arranjou namorada?

Se a minha mãe fosse lésbica, provavelmente não teria irmãos;

Se a minha mãe fosse lésbica, não sei se viveria com ela. Se vivesse, então não viveria com o meu pai;

Se a minha mãe fosse lésbica, possivelmente seria amasculinada e, como tal, necessariamente menos mãe; de outra forma seria igualmente maternal, mas teria um pai  que afinal era uma mulher; ou então nem isso era e, afinal, nem pai tinha mas uma mãe e uma tia que dormem juntas;

Se a minha mãe fosse lésbica ia muita coisa fazer-me confusão e a última coisa com que me ia preocupar era homofobia, não ia ter medo da minha mãe!

Se a minha mãe fosse lésbica a minha família simplesmente se desfazia;

Portanto, se a minha mãe fosse lésbica mudava muita coisa.

Por vezes questiono-me se estas ditas campanhas contra a homofobia não serão afinal campanhas que promovem a homossexualidade como se fosse igual ser homo ou hetero. Não é igual! Dizer isso é dizer que a sexualidade humana não tem valor. Ora, esta vale na medida em que permite que duas pessoas diferentes se entreguem e se recebam sem medo da diferença. Nós não somos uns seres que temos um sexo como extra. Somos homens e mulheres e o ser homem e ser mulher – na respectiva sexualidade – destrói-se na homossexualidade. A homossexualidade corresponde justamente à rejeição daquilo que é diferente e a um fecho à vida com pretexto de liberdade.

Também me questiono por que razão é que a CML apoia isto.

Não tenho medo nenhum de homossexuais, aceito-os perfeitamente na minha sociedade como são e respeito as suas escolhas e modos de vida. Do que tenho medo é que esta tendência homossexualizante e a sua promoção destruam o que resta da família, verdadeiro alicerce e fundamento da sociedade. Uma sociedade tendencialmente homossexual ou heterossexual esterilizada não tem capacidade para gerar famílias que sustentem uma civilização. Também tenho medo deste novo conceito de família: em que o compromisso e o espírito de missão - geradores de um afecto perene, saudável e estável - dão lugar ao afecto gerado pelo hedonismo e pelo prazer - inseguros, incertos e instáveis. Pela árvore se vê o fruto. Que fruto poderemos colher desta “nova” “família”?

17 fevereiro, 2010

Nobre "fractura"

A esquerda acabou de partir:

Fernando Nobre candidata-se à Presidência da República, muito possivelmente com algum lobby da família Soares. Esta candidatura talvez venha a ser uma dádiva (inesperada) do céu para o PS não ter que, quase a contragosto, apoiar a candidatura de Manuel Alegre.

De qualquer modo, estou bastante curioso para ver a apresentação oficial da candidatura na sexta. Aguardemos então...

11 fevereiro, 2010

Rangel resolve?

Quando estamos a sair de uma crise económica, eis que entramos numa outra, política. Não pode haver outro fim se não a demissão deste governo num mais curto ou longo prazo. Quando o primeiro-ministro atenta, ele próprio, contra os princípios do estado de direito (se é que isso existe em Portugal), manietando o procurador-geral da República, sem que o mais alto órgão de jurisdição em Portugal possa fazer alguma coisa e com a condescendência omissiva do presidente da república, não há outra alternativa se não que o governo se demita ou que alguém o demita. Não se trata de não gostar do actual governo, que tem a sua legitimidade, trata-se de estar em causa o funcionamento democrático e regular das instituições.

É o momento de se cumprir Portugal? É o momento de começar do zero? É o momento do nosso esperado Sebastião chegar?

Esperava mais que um Rangel mas por enquanto deve servir...

07 fevereiro, 2010

A naturalidade...

O mais chocante de tudo isto é o facto de já nem sequer ficarmos surpreendidos, e de tudo já parecer banal.

Post Scriptum- estamos a ficar com falta de espaço no blog, ou há outra razão para terem desaparecido posts?

03 fevereiro, 2010

Problemas a resolver

Nesta nossa pátria de costumes brandos têm vindo a acontecer coisas engraçadas: aprovação de um DL que reconhece aos homossexuais o acesso ao casamento mas que enferma logo de inconstitucionalidades (se era para resolver o assunto que se resolvesse como deve ser e com coerência, não viessem com a história do mandato do povo, que já aqui mereceu algures a devida crítica), aprovação de orçamento de estado elaborado por um governo socialista e viabilizado por partidos da direita que, afinal, parece que não o querem, cenas de pancadaria em túneis de acesso a relvados de futebol (tudo estaria bem se não fossem protagonistas profissionais de clubes grandes), abertura de ano judicial tão morninha que dá vontade de vomitar – a paródia que Luís Pedro Nunes fez do acontecimento, no Eixo do Mal só é brilhante –, o deboche das escutas de Pinto da Costa no youtube… Enfim, coisas engraçadas! Quando todos pensávamos que pouca coisa nos poderia surpreender em Fevereiro, eis que rebenta Mário Crespo denunciando uma conversa que o nosso prezado PM teria tido com outro não menos prezado membro do governo. Conversa essa que parece não ser lá muito típica de um homem tão democrático e tão respeitador das liberdades da democracia.. Estou curioso para ver como se vai resolver o problema. Vai ser engraçado, com toda a certeza.

Simultaneamente, e não querendo ser daqueles estrangeirados que dizem que lá fora é que é bom, vemos um ex-primeiro ministro francês em muito maus lençóis com a justiça. Tentei e não consigo imaginar parecido em Portugal!

24 janeiro, 2010

Anarchy in Somalia

Quando nós pensamos na Somália, pensamos logo em várias coisas: violência, piratas (aqui uma piadinha para alguns dos ilustres co-senadores), pobreza, falta de ordem, fundamentalistas islâmicos, etc.

Estive a ler vários artigos aí pela internet recentemente, que apresentam uma análise muito curiosa acerca dos efeitos da falta de Governo Central na Somália. Será que a Somália está melhor agora do que estava com um Estado Central?

Antes de apresentar a minha exposição, tenho a dizer que não sou anarquista. Apenas estou fascinado com o modo como algumas coisas inesperadas aconteceram na Somália. Desconhecendo a fundo a situação Somali, não posso formular opiniões a nível de “que facção é que é a melhor” e tal.

A Somália é hoje um país “anarquista”, no sentido de que não tem um governo central digno desse nome - ou nem existe sequer, desde 1991. Muitas das suas convulsões sociais deveram-se às habituais intervenções "humanitárias" a que os EUA e a ONU já nos habituaram; contudo, desde 2007 que muitas zonas (aquelas que não se encontram nas ‘fronteiras’ entre os vários senhores da guerra) têm estado em paz social e progressivo desenvolvimento económico.

http://www.thefreemanonline.org/featured/somalia-failed-state-economic-success/#

Este artigo começa com um disclaimer, afirmando que as pessoas não devem tirar esta assumpção de “sucesso económico” fora de contexto, pois a Somália continua a ser um país paupérrimo.

“Each period of violent chaos in Somalia has generally centered around outside attempts to establish a new government inside Somalia.”

Nada de novo aqui.

“From the U.N. withdrawal in 1995 until Ethiopia’s invasion, Somalia did have some violent crime, but nowhere near the level that existed during its civil wars. In fact the Somali were able to maintain a functioning customary legal system that not only provided law and order but also formed the institutional foundation that enabled them to achieve greater rates of economic development than they achieved while they had a state and greater rates than many of their African neighbors.”

Se isto for realmente verdade, é de facto fascinante. Sendo muitos de nós estudantes de Direito, todos sabemos o peso que o costume pode ter como fonte de direito e como algumas vezes o direito consuetudinário pode prevalecer sobre a lei. Usando um sistema consuetudinário quase milenar, os Somalis voltaram à sociedade pastorícia e localizada, onde o papel do Estado se mostra quase desnecessário.

“Piracy has been on the rise in Somalia over the past year. In fact, if you have heard about Somalia in the news recently, it is likely because of the piracy.
(...)
Although they are a concern, this is not merely a symptom of a “failed state,” as many media reports make it out to be. In one sense, that the piracy is committed against passing foreign vessels is a tribute to the internal effectiveness of Somali customary law. The pirates are well-armed and obviously not hesitant to use violence. Yet they do not plunder Somali ships. What’s more, they interact peacefully with other Somali when they are on land.”

Curioso também. Contudo, naturalmente, não posso concordar com a pirataria.

“Somalia’s lesson should not be overstated—it is no libertarian utopia. I certainly don’t plan to move there anytime soon. But Somalia does demonstrate that a reasonable level of law and order can be provided by nonstate customary legal systems and that such systems are capable of providing some basis for economic development.”

Interessante, fui também ver o quê que a sábia Wikipedia tinha a dizer sobre isto:

http://en.wikipedia.org/wiki/Anarchy_in_Somalia

“Following the downfall of the Siad Barre regime, there was effectively no formal monocentric government law in Somalia. While some urban areas such as Mogadishu had private police forces, many Somalis simply returned to the traditional clan-based legal structures for local governance and dispute resolution.Identified by The New York Times as "legendary individualists", Somalis have been thought of as particularly susceptible to anarchist forms of social organisation; social scientists have identified the pastoralist way of life that a great many Somalis lead as in tension with formal statist legal systems. Political loyalties are based on clan and region rather than political party, which, according to the UN Office for the Coordination of Humanitarian Affairs makes the sustainability of a centralised political system "difficult".

Anthropologist Spencer MacCallum has identified the rule of law during the period as that of the Xeer, a customary law indigenous to Somalia. The law permits practices such as safe travel, trade, and marriage, which survives "to a significant degree" throughout Somalia, particularly in rural Somalia where it is "virtually unaffected". MacCallum credits the Xeer with "Somalia's success without a central government, since it provides an authentic rule of law to support trade and economic development." In the Xeer, law and crime are defined in terms of property rights; consequently the criminal justice system is compensatory rather than the punitive system of the majority of states, and the Xeer is "unequivocal in its opposition" to any form of taxation. Powell et al. (2006) find that the existence of the common law dispute resolution system in Somalia makes possible basic economic order. MacCallum compares the Xeer to the common law in 6th century Scotland, and notes that there is no monopoly of either police nor judicial services, a condition of polycentric law."

Aqui está desenvolvida a ideia também exposta no artigo anterior, de como esse Xeer, o direito consuetudinário somali, consegue reger relativamente bem a vida de muitos Somalis. Naturalmente, a guerra civil e muitos conflitos levaram a uma catástrofe social. E como é que os Somalis reagiram a isso? Segundo o artigo, serviços de todo o tipo emergiram localmente, e milícias policiam o seu próprio bairro/aldeia. Várias empresas privadas emergiram, e, não havendo regulação, proliferaram através de uma forte competição, que trouxe mais desenvolvimento que no regime comunista de Saide Barre, em que estava tudo centralizado e nas mãos do Estado. Segundo o CIA Factbook:

“Despite the seeming anarchy, Somalia's service sector has managed to survive and grow. Mogadishu's main market offers a variety of goods from food to the newest electronic gadgets. Hotels continue to operate, and militias provide security.”

Reafirmo, mais uma vez, que a Somália não é nenhuma utopia. Continua a ser um país extremamente pobre e caótico. Mas é um fenómeno fascinante. E a questão aqui é se, em grande parte de África, será melhor um Estado cleptocrático ou a ausência deste? O que levante ainda a questão de se o modelo de Estado e de Direito do Ocidente pode ser aplicado em África. Certamente existem exemplos de sucesso – cito o Botswana por exemplo, ou a África do Sul. Ou então de Cabo Verde, de onde vem parte da minha família, apesar de ser bastante diferente a nível cultural também. Excluo aqui os países árabes africanos, devido a diferenças culturais substanciais.

Mas, será legítimo exportarmos as nossas (ocidentais/europeias) noções de como se deve governar e como funciona o Estado e o Direito para África? Sem querer levantar mal-entendidos e sem querer ferir susceptibilidades, a maior parte dos países Africanos não deviam existir nos moldes e fronteiras actuais, porque não há a ideia de Nação por detrás do Estado, para o apoiar e dar estabilidade. Os países africanos foram aleatoriamente desenhados pelos colonizadores Europeus, e tribos foram forçosamente divididas e categorizadas pelos mesmos, levando a uma crise de identidade em muitos estados africanos.

O que me leva a concluir que um dos problemas estruturais de África, é a inadaptação de muitas formas de Governo às culturas locais. É preciso repensar o papel do Estado em África, que muitas vezes acaba por ser um veículo de opressão, roubo e genocídio, em vez da função que normalmente desempenha noutros locais. É preciso readaptar a democracia às culturas (muitas delas radicamente diferentes) africanas onde ela falha. Infelizmente não tenho conhecimento suficiente da situação da maior parte dos países africanos para formular uma opinião de como fazê-lo. Há que fazer uma reflexão, em que deixamos a arrogância e condescendência ocidentais de lado, e procuramos ver se África não se governaria melhor sem os modelos ocidentais.

14 janeiro, 2010

Apelo

Face à situação dramática que se vive no Haiti, aqui fica o NIB da Cáritas Portuguesa, que está a recolher fundos para ajudar a superar as dificuldades de todos os que lá vivem. Qualquer ajuda, por insignificante que pareça, é importante.

NIB CÁRITAS AJUDA HAITI
003506970063000753053


Podem confirmar em:
www.caritas.pt