"Há nos confins da Ibéria um povo que nem se governa nem se deixa governar."
Caius Julius Caesar

22 abril, 2010

Vergonha (in)Constitucional




A única palavra que me ocorre é vergonha. Vergonha de fazer parte do corpo estudantil de uma Faculdade onde, em pleno século XXI, há senhores que por detrás do manto do grau académico (leia-se hipocrisia) utilizam aulas onde deviam ensinar para doutrinar.

Recordo que a cadeira em causa é leccionada no 1º ano do curso. São portanto mulheres e homens que alguns nem 18 anos têm e acabaram de entrar num universo ao qual não estão habituados. Se naquela casa o que um professor mais austero diz já é doutrina inequivoca e inquestionavel, para um aluno do primeiro ano é mesmo lei.

Estamos perante uma situação que deve ser levada a sério. Quando fiz o meu primeiro ano houve situações semelhantes. Não está aqui em causa a competência do Senhor Professor, nenhum aluno ou ex-aluno a põe em causa.

O Senhor Professor nunca conseguiu separar o que é leccionar direito constitucional e o que é doutrinar sobre as suas convicções politicas, religiosas ou sociais. Nas aulas de direito, doutrina os seus alunos com as suas convicções.

E isso é inaceitável numa Faculdade de Direito de um Estado de Direito democrático onde se deve respeitar a pluralidade e a diversidade de opinião.


4 comentários:

  1. 1.º art. 43.º, nº 1 da Constituição: "É garantida a liberdade de aprender e ensinar"
    2.º Mesmo com 17 anos, as pessoas não assim tão influenciáveis como dizes (no teu primeiro ano de faculdade também não eras, bem me lembro);
    3.º Ao afirmares que "O Senhor Professor nunca conseguiu separar o que é leccionar direito constitucional e o que é doutrinar sobre as suas convicções politicas, religiosas ou sociais", contradizes o teu parágrafo anterior, pões em causa a competência do Professor;
    4.º Na faculdade de Direito não se põe em causa a pluralidade e a diversidade de opinião, como queres fazer transparecer. Isso não é verdade. Sabes bem que não é.
    5.º O Direito Constitucional não é um pacote de ideias. Há janelas do sistema, que nesta disciplina são cruciais para se entender o fenómeno constitucional: é inegável que o Direito Constitucional recebe muitas influências extra-jurídicas e o Sr. Professor Paulo Otero é livre de se pronunciar sobre elas;
    6.º Se queres chamar hipócrita ao Prof. Paulo Otero, chama directamente e não utilizes metáforas mal disfarçadas;
    7.º Devias medir as palavras: dizer que manto do grau académico deve ser lido por hipocrisia não é lá muito saudável.. Ressabiamento?...
    8.º Não obstante tudo isto, penso que o enunciado deste teste demonstra insensibilidade do Sr. Professor. Penso que um momento de avaliação escrito não é o indicado para ferir susceptibilidades. Possivelmente, ter-me-ia recusado a fazê-lo.

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  2. (Não há nada melhor que uma boa provocação)

    Nunca percebi, nem quero, os socialistas... nem tampouco os benfiquistas (citando o comentário supra: "ressabiamento")
    Qualifico o enunciado do teste, como sendo de uma ironia absolutamente deliciosa. (Benfiquistas e socialistas: vejam o que significa ironia, não se fiquem pela Porto Editora).
    Uma leitura vermelho/rosa do enunciado deixa, e já nada me espanta, qualquer um preplexo por falta de melhores "óculos" (multiópticas = pague um leve dois). No entanto, em prol da boa discussão/arguição lógica, o texto revela-se um excelente ponto de partida. Seja para uns seja para outros (Gramática da Língua Portuguesa para uma boa compreensão).
    Ora sem mais provocações, que integram todos os dias o meu prato principal, creio que ao invés de criticarem a forma (O Princepezinho), respondam, de forma coerente ao conteúdo (Os Lusíadas).

    P.S: Os Romanos não gostavam de socialistas e a águia não se chamava vitória. Rómulo e Remo estariam às voltas na cova se vissem o aproveitamento, difamatório, que é feito da sua civilização, neste pedacinho de rede (Roma - Indro Motanelli).

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  3. José,

    Podemos discutir isto pessoalmente. Acho que, talvez propositadamente, fizeste uma interpretação errada e em alguns casos abusiva do que escrevi.

    Gordiano,

    Se quiseres também podemos discutir este assunto pessoalmente. Este ou qualquer outro, sem lentes de qualquer cor. É que a boa provocação (coisa que também me agrada) é muito melhor em discurso directo: sem anonimatos.

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  4. Gordiano a.k.a Imperador das 3 Semanas (A História Essencial de Roma Vol.3, para esclarecimento), a Ironia que tu consideras deliciosa terá com certeza uma base que incentiva à discussão,e tal como disse o grande professor Miguel Raimundo (Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa www.fd.ul.pt, para mais informação): bom teste é aquele que perturba. Em parte estou de acordo com esta afirmação, contudo há por parte de um professor regente, uma responsabilidade. Essa responsabilidade não o impede de ter uma visão subjectiva como qualquer pessoa, nem de deter uma posição parcial em relação a algumas questões, mas deverá impedi-lo isso sim de usar um elemento de avaliação para provocações inoportunas (adj: algo que não é oportuno).
    Como disse Nietzsche( filósofo alemão sec XIX): "Um dos grandes problemas da humanidade é querer constantemente separar a forma do conteúdo" e neste caso elas estão fatalmente ligadas.

    PS- para além das voltas na campa, agora até dão pulos ao ver que o nome do primeiro descendente de Trajano é utilizado como forma de esconder uma cara!

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